Home- busca: Daniela Mie Murata Barrichello e Luiz Augusto Barrichello Neto
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07
MPE/BA representa contra governador e deputado estadual
Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:25
Justiça inverte o ônus da prova em processo que apura erro médico
O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:14
Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19
Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível
Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:30
Mantida condenação de despachante que se apropriava de valores de clientes
De acordo com os autos, Luiz ficava com o dinheiro que deveria servir para pagar licenciamentos e transferências de veículos que nunca aconteceram.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:00
Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:01
Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:23
Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional
De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Da possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:00
Governo cancela visto de correspondente do "NYT"
Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:22
Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio
O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
); Sylvio Motta (2018) André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40
TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira
Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R$ 600,00, receberá as diferenças salariais e os devidos reflexos em 13º, férias, FGTS, repousos remunerados e aviso-prévio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso
Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:12
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso
Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.
